Mandado de Intimação
Mandado de intimação referente à ação de reintegração de posse favorável a |Arthemio Auréio P. Ferrar e outros contra a “Comunidade dos Ìndios Guarani de São Paulo.
Carta das lideranças dasTIs da Barragem, Jaraguá e Krukutu ao Presidente da Funai
Carta das lideranças da Tis Jaraguá, Barragem e Krukutu ao presidente da Funai solicitando encaminhamentos referentes aos processos de regularização das terras, conforme o determinado no TAC FURNAS
Carta das lideranças dasTIs da Barragem, Jaraguá e Krukutu Ministério Público Federal
Carta das lideranças da Tis Jaraguá, Barragem e Krukutu ao Ministério Público Federal, solicitando encaminhamentos referentes aos processos de regularização das terras, conforme o determinado no TAC FURNAS
Estatuto da Associação Guarani Nhee’em Porã
Objetivos da Associação localizada na Aldeia Krukutu e Organograma
Estudo Etnoecológico das Terras Indígenas Barragem e Krukutu
Relatório produzido no âmbito do processo de licenciamento da obra viária do Rodoanel Trecho Sul. Contém fotos, mapas e outros anexos.
Carta da Eletropaulo ao CTI
Carta da Eletropaulo ao CTI referente à instalação de rede elétrica na Aldeia Krukutu.
Interdito Proibitório
Interdito Proibitório movido por particulares contra a “Comunidade dos Índios Guarani de São Paulo”.
Manutenção de Posse
Processo de Manutenção de Posse favorável à Comunidade dos Índios Guarani de São Paulo contra particulares. Contém 2 duplicatas.
Relatório sobre a situação dos Guarani de M’boi Mirim
Relatório elaborado por Rubens T. Almeida através do Centro Ecumênico de Documentação e Informação a pedido de D. José Pentado e B. Melià acerca da situação dos Guarani em M’boi …
Localização das Aldeias Guarani de M’boi Mirim, Crucutu e Barragem
Descrição da localização das aldeias de M’boi Mirim, Crucutu e Barragem. Contém Coordenadas.
Relações de Parentesco entre os Guarani de M’boi Mirim e Demais Aldeias
Genealogia explicitando relações dos Guarani de M’boi Mirim com aldeias da Barragem, Rio Silveira, Krukutu, Boa Vista, Rio Branco, Itariri, Palmeirinha e Guarita. Contém duplicata.
Reportagem: “Reforma agrária nas propriedades da Igreja, defende Cardeal Arns” IN: Folha de São Paulo.
Artigo expõe propsota do Cardeal de lotear área de M’boi Mirim para reforma agrária e faz breve menção aos Guarani que vivem no local.
Relação de moradores da TI Jaraguá.
Manuscrito com nomes de moradores da TI Jaraguá, divididos por famílias
Legislação da TI
Cronologia de documentos oficiais (1983-2002) sobre a TI.
Memorial Descritivo (área 1)
Localização e limites com coordenadas geográficas da Terra Indígena do Jaraguá
Documento da SUDELPA sobre a situação das aldeias guarani atendidas pelo Grupo de Terras desta instituição.
Documento da SUDELPA sobre a situação das aldeias guarani atendidas pelo Grupo de Terras desta instituição, assinado pela a Equipe Indigenista do Grupo de Resolução de Conflitos da Terra.
Projeto de saúde elaborado pela SUDELPA para as aldeias do litoral e da capital de SP não assistidas pela FUNAI.
Projeto de saúde elaborado pela SUDELPA para as aldeias do litoral e da capital de SP não assistidas pela FUNAI.
Manuscrito com esboço de ofício do CTI para o Sec. dos Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo.
Manuscrito com esboço de ofício do CTI para o Sec. dos Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo – sobre os Guarani da aldeia Barragem, localizada na região metropolitana de …
Envelope com Plantas, Decretos e Portarias relativos a demarcação de TIs Guarani em SP.
Plantas de Demarcação, Portarias e Decretos relativos à demarcação das TIs: Vanuire, Icatú, Araribá, Ubatuba, Ribeirão Silveira, Barragem, Krukutu, Aguapeú, Rio Branco, Peruíbe, Serra do Itatins (37 fls). Ofício 548/94/ADR/BRU/FUNAI/94, …
Envelope com docs ref. Convenio Funai/Governo do RJ e docs ref. demarcações de Bracuí, Boa Vista e Rio Silveira
Memorial Descritivo da AI Bracuí e Planta de Delimitação 01/12/1983, Claúsulas do Convênio entre Funai e Gov. do Estado do Rio de Janeiro 26/08/1987, Extrato de Convênio – Diário Oficial …
Ofício no 95 do Engarregado do Posto Indígena de Itanhaém ao Chefe da 7a Inspetoria
Sobre “obras de barro”.
Telegrama do Encarregado do P.I. Itanhaem à 7a Inspetoria
Telegrama de Victor Tonollier sobre acidente com poste na estrada para Aldeia Rio Branco
Ofício s/n do Engarregado do Posto Indígena de Itanhaém ao Chefe da 7a Inspetoria
Falando sobre ida do Capitão Francisco de Oliveira à Diretoria, no Rio, falar sobre a morte do irmão, Joaquim.
Envelope com carta de lideranças da TI Aguapeú e Ofício do CTI para MPF/Santos encaminhando as reivindicações: CTISP, GUA, B-1-2
Carta datilografada de lideranças da TI Aguapeú solicitando providências quanto à regularização fundiária da TI e dos posseiros que permanecem no local, 13/07/1998 (1 fl); fotocópia de carta manuscrita de …
Telegrama do Engarregado do Posto Indígena de Itanhaém
Telegrama de Itanhaém falando de índios que querem voltar para lá. Estão vendendo bananas do posto para ter recursos para isso.
Relatório da Anaí-Curitiba sobre os acontecimentos que antecederam as inundações causadas pela UHE de Itaipu: CTISP, GUA, F-4-2
Relatório da Anaí-Curitiba sobre os acontecimentos que antecederam as inundações causadas pela UHE de Itaipu – as quais afetaram os Guarani de Ocoí.
Carta de apoio da OAB-PR aos Guarani Ñandeva de Ocoí: CTISP, GUA, F-4-2
Ofício nº138/82, Processo nº3061-D. Carta de apoio da OAB-PR aos Guarani Ñandeva de Ocoí.
Opinião (publicada em jornal) “Que culpa tem o Parque do Iguaçu?”: CTISP, GUA, F-4-2
Opinião de Marcos Sá Corrêa publicada em jornal, em que ele relata a ocupação que 9 famílias de índios Avá-Guarani fizeram no Parque Nacional do Iguaçu – além de criticar …
Ofício em que M. I. Ladeira envia para José Maciel uma lista de aldeias Guarani do litoral que estão inseridas dentro de Parques: CTISP, GUA, F-4-2
Opinião de Marcos Sá Corrêa publicada em jornal, em que ele relata a ocupação que 9 famílias de índios Avá-Guarani fizeram no Parque Nacional do Iguaçu – além de criticar …
Ofício enviado por indígenas em nome da comunidade Guarani da Barra do Rio Ocoí ao Presidente da Funai: CTISP, GUA, F-4-2
Ofício enviado por indígenas em nome da Comunidade Guarani da Barra do Rio Ocoí ao Presidente da Funai, Sr.Dr. Paulo Moreira Leal, referente ao risco de inundação das terras da …
Envelope com documentos de 1992: CTISP, GUA, D-1-5
Carta precatória nº362/92 expedida nos autos da ação sumaríssima que Espólios de Domênico R. Maricondi move contra União Federal e outros, que depreca que a comunidade dos índios Guarani do …
Manuscrito com contatos: CTISP, GUA, F-4-2
Manuscrito com contatos.
Envelope com documentos de 1987: CTISP, GUA, D-1-5
Matéria “Índios querem 10% do Brasil”, produzida pela Agência Estado (24/09/1987; 1 fl); Matéria jornalística “Mil hectares. Para 30 índios” – sobre a demarcação da Área Indígena Guarani do Rio …
Resumo da Ação de Reintegração de Posse – Espólios de Domênico Maricondi e José Bastos da Silva: CTISP, GUA, D-1-5
Ação de Reintegração de Posse, proposta por Espólio de Domenico Ricciardi Maricondi e José Bastos da Silva contra Homero Santos (s/d; 6 fls); Documento elaborado para a audiência que cumula …
Envelope com documentos de 1984: CTISP, GUA, D-1-5
Documento em que Armando Jorge Peralta e outros, nos autos de Embargos de Terceiros propostos em nome da Comunidade dos Índios Guarani de Rio Silveira, contestam o Laudo Pericial elaborado …
Envelope com documentos de 1986: CTISP, GUA, D-1-5
Envelope com série de documentos que tratam sobre uma invasão na Aldeia Guarani do Rio Silveira em que foi retirada grande quantidade de palmito. Depois da apreensão de palmito, foram …
Envelope com documentos de 1985: CTISP, GUA, D-1-5
Esboço de um ofício que seria enviado por Marco Antônio Barbosa para o Juiz de Direito da Comarca de S. Sebastião a respeito dos Autos do Processo que lhe move …
Portaria do Presidente da FUNAI constituindo GT para atualização de levantamento fundiário na TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Portaria 030 de jan/2000 do presidente da FUNAI constituindo GT para atualização de levantamento fundiário e cartorial na TI Aguapeú, inicialmente realizado em 1992.
Ação de Reintegração de Posse contra a “Comunidade dos Índios Guarani de São Paulo”: CTISP, GUA, A-1-1
Ação coletiva de reintegração de posse contras os Guarani da Barragem, Contém aditamento mandando verificar se os réus no processo são “civilizados”.
Homologação Barragem e Krukutu – DOE-SP – 18/04/1985: CTISP, GUA, A-1-1
Publicação da homologação das áreas da Barragem, Crucutu e Itariri Diário Oficial do Estado de São Paulo – Secretaria do Governo “Despacho do Governador, 19-4-85”.
Planta de Demarcação da Área Indígena Guarani da Barragem: CTISP, GUA, A-1-1
Planta de demarcação. Contém duplicata.
Ofício do CTI para o Secr. do MA informando sobre o andamento dos trabalhos de identificação da A.I. do Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para o Secretário do Meio Ambiente informando sobre o andamento dos trabalhos de identificação da Área Indígena do Aguapeú. Com cópia para Dra Carla Antunha e Dr …
Envelope com carta de lideranças da TI Aguapeú para o Instituto Florestal sobre a incidência de APA sobre a área: CTISP, GUA, B-1-2
Carta (manuscrito original) de lideranças da TI Aguapeú revelando sua preocupação com a incidência de uma APA sobre a área indígena, e indicando que ela seja feita somente a partir …
Ofício enviado pelo CTI à DAF-FUNAI referente à regularização fundiária da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício enviado pelo CTI à DAF-FUNAI encaminhando cópia de mapa de ocupação e solicitação das lideranças da TI de maior celeridade no processo de desintrusão.
Envelope com duas cópias de Ofício do CTI para FUNAI com docs. relativos à posse de área na TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para FUNAI encaminhando cópias de documentos entregues por não indígena às lideranças da TI Aguapeú referentes a direitos de posse (1 fl); cópia Certificado, Registro e Cadastro …
Parecer nº 144/86 GT Port. Interministerial nº002/83 – Decreto 88.118/83: CTISP, GUA, A-1-1
Parecer referente à demarcação da área da Aldeia da Barragem. Contém Planta de Demarcação e Memorial Descritivo da Demarcação.
Relatório de Viagem Guarany da Barragem de 18/04 a 26/04/86: CTISP, GUA, A-1-1
Relatório de Viagem à aldeia da Barragem por técnico da Funai.
Carta de lideranças do Aguapeú para autoridades do Governo Federal solicitando urgência na demarcação: CTISP, GUA, B-1-2
Carta (manuscrito original) de lideranças da TI Aguapeú solicitando urgência na demarcação por causa da presença de posseiros e pela necessidade de se fazerem o plantio na área.
Portaria Declaratória do Ministrério da Justiça nº 411 da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Portaria Declaratória do Ministrério da Justiça nº 411 da TI Aguapeú com descrição do perímetro. DOU nº 118, de 23/06/1994.
Ofícios DAF/FUNAI para Secretaria do Meio Ambiente de SP relativos à demarcação da Área Indígena do Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Fax de Ofício nº0250/DAF/FUNAI para Secretaria do Meio Ambiente de SP encaminhando memorial descritivo e mapa da situação fundiária da Área Indígena do Aguapeú (1 fl); fotocópia de fax de …
Ofício de M. I. Ladeira para o Cons. da Alemanha encaminhando solicitações da Comunidade do Aguapeú e relat. de identificação: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício de Maria Inês Ladeira para o Consulado da Alemanha encaminhando solicitações da Comunidade do Aguapeú e relatório antropológico de identificação.
Localização das Aldeias Guarani de M’boi Mirim, Crucutu e Barragem: CTISP, GUA, A-1-1
Descrição da localização das três aldeias com mapas.
Envelope com Documentos de criação do Programa de Trabalho Indigenista em São Paulo: CTISP, GUA, B-1-2
Fotocópia de fax do Decreto nº ? Publicado no DOE de 28/09/1993 – Seção I – pag. 05, Instituindo o Programa de Trabalho Indigenista (1 fl); fotocópia de fax de …
Ofício do CTI para Secretaria do Meio Ambiente encaminhando relatório de identificação da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para Secretaria do Meio Ambiente encaminhando relatório de identificação da TI Aguapeú (4 fls); anexos: fotocópia frente e verso com Decreto nº 22 de 04/02/1991 no DOU …
Ofício do CTI para o Cacique Davi do Aguapeú encaminhando o relatório de identificação da TI: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para o Cacique Davi do Aguapeú encaminhando o relatório de identificação da TI.
Processo nº 2148/93 estabelecendo as cláusulas do Convênio entre a FUNAI e a SMA-SP: CTISP, GUA, B-1-2
Processo nº 2148/93 estabelecendo as cláusulas do Convênio entre a FUNAI e a SMA-SP para regularização fundiária das áreas guarani no Estado de São Paulo.
Ofício do CTI para DAF/FUNAI encaminhando o relatório de identificação da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para DAF/FUNAI encaminhando o relatório de identificação da TI Aguapeú.
Carta do Cacique Davi do Aguapeú para FUNAI reivindicando a demarcação da área: CTISP, GUA, B-1-2
Carta (fotocópia de manuscrito) do Cacique Davi do Aguapeú para o presidente da FUNAI reivindicando a demarcação da área guarani do Aguapeú e encaminhando o mapa feito pelo grupo da …
Ofício nº 058 DAF/FUNAI para SMA/SP solicitando apoio no processo de demarcação da A.I. Guarani do Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício nº 058 DAF/FUNAI para SMA/SP solicitando apoio para que a A.I. Guarani do Aguapeú seja oficialmente reconhecida e demarcada.
Portaria FUNAI pres-nº1669/92 de criação de GT para as áreas Bracuí, Aguapeú, Parati-Mirim e Araponga: CTISP, GUA, B-1-2
Fotocópia de Portaria FUNAI pres-nº1669/92 de criação de GT para as áreas Bracuí/RJ, Guarani do Aguapeú, Parati-Mirim/RJ e Aldeia Araponga (Patrimônio).
Ofício do CTI para SMA-SP encaminhando documentos do processo de identificação da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para Secretaria do Meio Ambiente encaminhando documentos relativos à identificação da TI Aguapeú, acusando na relação de anexos: Ofício DAF/FUNAI à SMA/SP; Portaria FUNAI constituindo GT; Planta …
Envelope com Correspondências trocadas entre CTI e SMA/SP sobre área proposta para demarcação da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Envelope com Correspondências entre CTI e SMA/SP sobre área proposta para demarcação da TI Aguapeú: Carta da SMA/SP acusando recebimento de documentos enviados pelo CTI e informando que o setor …
Ofício enviado por Ana Kristina S. Ribeiro ao CTI – sobre os Ava-Guarani de Ocoí: CTISP, GUA, F-4-2
Ofício enviado por Ana Kristina S. Ribeiro (membro de um sítio da Internet chamado Portal do Voluntário) ao CTI em que ela repassa o apelo feito à ela por um …
Ofício do CTI para FUNAI encaminhando proposta de demarcação da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para FUNAI encaminhando proposta de demarcação da TI Aguapeú; inclui “Breve Histórico sobre o Grupo”, por Maria Inês Ladeira.
Laudo Antropológico sobre a Comunidade Guarani Ñandeva do Oco’y/Jacutinga – PR: CTISP, GUA, F-4-2
Laudo Antropológico sobre a comunidade guarani ñandeva do Oco’y/Jacutinga – PR. Pesquisa feita por Rubem T. de Almeida, assistente de pesquisa: João Marçal Bode de Moraes.
Ofício enviado por índios da Aldeia Ava-Guarani do Oco’y a diversos destinatários: CTISP, GUA, F-4-2
Ofício enviado por índios da Aldeia Ava-Guarani do Oco’y a diversos destinatários. “Pelo direito à posse das imemoriais terras de ocupação tradicional”.
Pesquisa “O Estado contra a Sociedade: INCRA, Itaipu Binacional e FUNAI, 32 anos em dívida com os Guarani do Oco’y”: CTISP, GUA, F-4-2
Fotocópia da pesquisa “O Estado contra a Sociedade: INCRA, Itaipu Binacional e FUNAI, 32 anos em dívida com os Guarani do Oco’y”, escrita por Maria Lucia Branst de Carvalho (doutoranda …
Envelope com informações referentes à carta redigida por índios da Comunidade Avá-Guarani de Ocoí ao Banco Mundial: CTISP,GUA, F-4-2
Ofício em que a Comissão Pró-Índio de SP anuncia o envio da carta redigida por representantes da Comunidade Avá-Guarani de Ocoí ao Banco Mundial e uma fotocópia desta carta.
Ofício em que Maria Inês Ladeira encaminha para José Roberto Maciel cópias dos mapas com a divisa do parque: CTISP, GUA, F-4-2
Ofício em que Maria Inês Ladeira encaminha para o Sr. José Roberto Maciel cópias de mapas com a divisa do parque, para subsidiar discussões sobre a questão dos Guarani do …
Abaixo-Assinado de lideranças indígenas guarani em apoio à demarcação da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Abaixo-Assinado de lideranças indígenas guarani presentes no 1º Encontro Geral das Aldeias da Faixa Litorânea da mata Atlântica Brasileira – ES, RJ, SP, PR, SC e RS, em apoio à …
Carta da Comunidade Indígena Guarani do Aguapeú para o Ministério Público informando a presença de posseiros (2004): CTISP, GUA, B-1-2
Carta (manuscrito original) da Comunidade Indígena Guarani do Aguapeú para o Ministério Público solicitando que se tomem providências quanto à desintrusão de posseiros que receberam a indenização e estão voltando …
Recibo de imposto sobre a propriedade territorial rural: CTISP, GUA, A-1-1
Recibo de imposto em nome de Yasuhiko Kugo referente à propriedade na Estrada da Colônia e Barragem.
Memorial Descritivo da Aldeia da Barragem: CTISP, GUA, A-1-1
Memorial Descritivo da Aldeia da Barragem. Contém coordenadas. [Localizada no Acervo Guarani – CTI/SP – Gaveta A São Paulo Capital, Pasta A-1-1].
Ofício da FUNAI para Maria Inês Ladeira encaminhando documentos solicitados pelo CTI: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício da FUNAI para Maria Inês Ladeira encaminhando documentos solicitados pelo CTI.
Carta da Comunidade Indígena Guarani do Aguapeú para o Ministério Público informando a presença de posseiros (2002): CTISP, GUA, B-1-2
Fotocópia de carta da Comunidade Indígena Guarani do Aguapeú solicitando mais uma vez apoio para resolução do problema de intrusão de posseiros na área, inclusive com retorno de posseiros já …
Ofício do MPF para delegado da PF em Santos solicitando investigação de invasão da TI Aguapeú por não-indígenas: CTISP, GUA, B-1-2
Cópia de fax de ofício do MPF-SP ao Delegado da PF em Santos solicitando abertura de inquérito e investigação de invasão da TI Aguapeú por não-indígenas. Anexa as primeiras páginas …
Carta de Tiapé da aldeia da Barragem para Yasuhiko Kugo: CTISP, GUA, A-1-1
Carta solicitando visita e endereço de correspondência
Carta de Valdomiro da Silva à FUNAI relatando problemas com posseiros na Área Indígena Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Carta de Valdomiro da Silva, cacique da aldeia Cerro Corá, à FUNAI relatando problemas com posseiros na Área Indígena Aguapeú e solicitando providências, uma vez que até a entrada da …
Ofício do CTI para a FUNAI-Bauru solicitando envio de documentos para Dossiê da prefeitura de Mongaguá: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício do CTI para a FUNAI-Bauru solicitando envio de documentos para produção de Dossiê sobre a demarcação da TI Aguapeú, o qual será entregue à prefeitura de Mongaguá pelo CTI.
Escritura de compra e venda de terreno – Kugo – Barragem: CTISP, GUA, A-1-1
Escritura de compra e venda de terreno de propriedade de Mamoru Katanosaka e Yasuhiko Kugo na Barragem
Ofício DAF-FUNAI acusando recebimento de carta do CTI referente à regularização fundiária da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício DAF-FUNAI acusando recebimento de carta do CTI (26/08/1997) referente à regularização fundiária da TI Aguapeú, informando sobre as providências relativas ao processo e os encaminhamentos referentes à desintrusão.
Ofício de entidades para a FUNAI em apoio à regularização da TI Aguapeú: CTISP, GUA, B-1-2
Ofício encaminhado à FUNAI pelo CTI, ABA, SOS Mata Atlântica, SOS Bartira e Comissão Pró-Índio solicitando urgência na regularização fundiária da TI Aguapeú.