- : 19 de novembro de 2002
- :
- : CTISP, GUA, F-1-1
- : Guarani
- : Conjunto das Aldeias Guarani do Litoral Sul de Santa Catarina e do Litoral do Rio Grande do Sul
- : Resumo do Relatório de Eleição da Reserva Indígena Morro Alto, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/11/2002 e cópia do Diário Oficial da União, nº223 (19/11/2002)