- : 19 de maio de 1977
- : 18
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- : CTISP, GUA, A-1-3
- : Guarani
- : Conjunto das Aldeias Guarani da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista
- : Projeto de assistência alimentar de emergência para a Aldeia da Barragem e Projeto de construção de escola. Contém quatro pareceres referentes ao projeto e à regularização fundiária da área, assim como portaria que aprova referido projeto.