Legislação e Memorial Descritivo Tis ES

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  • : Centro de Trabalho Indigenista
  • : CTISP, GUA, E-2-1
  • : Guarani
  • : Conjunto das Aldeias Guarani do Litoral Norte de São Paulo, Litoral do Rio de Janeiro e Espírito Santo
  • : Envelope com Legislação e Memorial Descritivo Tis ES: Lista de Legislação da Terra Indígena Caieiras Velha /ES (1968-1985), (1pp). Acompanha cópia do Diário Oficial de 14/12/1998 (1pp). Acompanha – 03/09/1996 - Resumo do Relatório de Reestudo da Identificação e Delimitação das Terras Indígenas Caieiras Velhas e Pau Brasil, Constituindo a Terra Indígena Tupiniquim, Adequado à Portaria no. 14/MJ/96. Assinam Carlos Augusto da Rocha Freire (coordenador do GT 0783/94) e Maria Elizabeth Brêa Monteiro (Antropóloga do Museu do Índio), (10pp); Memorial Descritivo de Demarcação da Terra Indígena Caieiras Velha (aldeias integrantes Caieiras Velhas, Irajá, Três Palmeiras, Boa Esperança – Grupo indígena Tupiniquim e Guarani), Descrição do Perímetro, Palnta de Demarcação - FUNAI/DAF/DED (cópia, PB) (4pp); Lista de Legislação da Terra Indígena Caieiras Velha II/ES (2000-2004). DAF/jun03/ERMF, (1pp). Acompanha cópia do Diário Oficial de 31/12/2002 (1pp) e 09/03/1998 (1pp); Memorial Descritivo de Delimitação da Terra Indígena Caieiras Velha II (Grupo indígena Tupiniquim e Guarani), Descrição do Perímetro, Planta de Delimitação (2 cópias cada); Lista de Legislação da Terra Indígena Comboio/ES (1953-2003). DAF/Mai03/ERMF, (2pp). Acompanha cópia do Diário Oficial de 14/12/1998 (2pp) e 13/01/1997 (4pp); Memorial Descritivo de Demarcação Terra Indígena Comboios (aldeias integrantes Comboios/ grupo indígena Tupiniquim), Descrição do Perímetro, Planta de Demarcação (2 copias das plantas). (2 copias de todos); Lista de Legislação da Terra Indígena Pau Brasil/ES (1978-2003). DAF/Mai03/ERMF, (2pp). Acompanha cópia do Diário Oficial de 13/01/1997 (4pp) e 09/03/1998 (1pp); Lista de Legislação da Terra Indígena Pau Brasil/ES (1978-2003). DAF/Mai03/ERMF, (2pp). Acompanha cópia do Diário Oficial de 14/12/1998 (1 pp) e 09/03/1998 (1pp). Acompanha – 03/09/1996 - Resumo do Relatório de Reestudo da Identificação e Delimitação das Terras Indígenas Caieiras Velhas e Pau Brasil, Constituindo a Terra Indígena Tupiniquim, Adequado à Portaria no. 14/MJ/96. Assinam Carlos Augusto da Rocha Freire (coordenador do GT 0783/94) e Maria Elizabeth Brêa Monteiro (Antropóloga do Museu do Índio), (10pp). Acompanha cópia do Diário Oficial de 13/01/1997 (4pp); Memorial Descritivo de Demarcação Terra Indígena Pau Brasil (aldeias integrantes Pau Brasil / grupo indígena Tupiniquim), Descrição do Perímetro, Planta de Demarcação. (2 copias de todos).