Acervo Textual e Cartográfico/SPI – MI-FUNAI

  • : Sim
  • : Bom
  • : Museu do Índio - FUNAI
  • : acervo textual e cartográfico/SPI - Caixas-arquivo e microfilmes, divididos em planilhas e fotogramas
  • : Português
  • : Neste registro, o fundo Arquivos do SPI funciona como eixo para a descrição dos demais fundos que compõem o SARQ (Serviço de Arquivo do Museu do Índio). Segundo o “Manual de Procedimentos, SPI e Arquivos Paralelos”, “a criação do Centro de Documentação Etnológica da FUNAI nasceu da necessidade de se estabelecer um sistema de arquivos, que tivesse como critério prioritário a salvaguarda, o controle e a organização de toda e qualquer documentação de interesse etno-histórico e indigenista, existente no âmbito da FUNAI e em outras instituições que trabalharam sistematicamente com indígenas, como as extintas Comissão Rondon, Fundação Brasil Central e Conselho Nacional de Proteção aos Índios, com vistas à reconstrução, tão completa quanto possível, do acervo perdido no incêndio de 1967 nas dependências do Serviço de Proteção aos Índios, Ministério da Agricultura, em Brasília”. Conforme o “Inventário Analítico dos arquivos do SPI”, “a documentação proveniente de nove Inspetorias Regionais, onze delegacias, quatro parques, quatrocentos e treze postos indígenas, além dos remanescentes do incêndio, constituíram um total de 500000 documentos textuais, que contam a história da política indigenista desenvolvida pelo Governo Brasileiro desde o final do século XIX até 1967”, gerando 1000000 páginas/fotogramas concentradas em 407 rolos de microfilme (16mm. ou 35mm.). Assim, além dos Arquivos do SPI, os demais fundos disponíveis no SARQ são: I- Comissão Rondon (datas-limite 1890-1935), contendo mapas, vocabulários etc., cujo conteúdo está acessível na base de dados da internet e nas fichas para consulta local no SARQ, esse conjunto documental está microfilmado e aberto à consulta local; II- CNPI (Conselho Nacional de Proteção aos Índio) (datas-limite 1939-1967), que está descrito, microfilmado e aberto à consulta local, podendo ser pesquisado a partir da base de dados na internet e nas fichas do SARQ; III- FUNAI (Fundação Nacional do Índio) (datas-limite 1968-1985), que está em parte microfilmado; IV-Fundação Brasil Central (datas-limite 1943-1967); e V-Arquivo Permanente do Museu do Índio, concentrando uma série de documentos textuais e relatórios produzidos a partir de 1950, quando da fundação do Museu do Índio, não estando microfilmados. Além da base de dados disponível na internet (site do Museu do Índio), como meios de busca constam também as fichas para consulta local. Para a pesquisa do material microfilmado, recomenda-se além, desses dois primeiros meios de busca, o “Inventário Analítico do Arquivo do SPI” (disponível no SARQ, o índice temático deste instrumento ajuda o acesso aos materiais sobre os Guarani, procurar em “Índios Guarani”). Para a pesquisa nos arquivos em texto, indicamos ainda o “Manual de Procedimentos, SPI e Arquivos Paralelos” (disponível no SARQ). Em relação ao fundo “Arquivo Permanente do Museu do Índio”, o meio de busca é o “Inventário Analítico do Arquivo Permanente do Museu do Índio” (disponível no SARQ), referente aos documentos textuais entre 1950 e 1994. Como nem todos os mapas estão microfilmados, há ainda uma lista digital disponível nos computadores do SARQ, a qual é utilizada para as pesquisas internas do Museu do Índio, podendo ser acessada pelo pesquisador que requisitar. Sugere-se, no sentido de abranger o máximo de informações possíveis em função do recorte delimitado pelo pesquisador, recorrer a todos estes meios de busca para que uns preencham as lacunas informacionais dos outros. Cabe referir que a presente descrição refere-se ao estado da arte atual dos instrumentos de pesquisa do acervo, que não estão fechados. Inclusive, faz-se a previsão do lançamento de mais instrumentos de pesquisa e divulgação do material do arquivo. Importante ressaltar que o conjunto de documentos não está totalmente organizado nem catalogado. Pdo arquivo ainda está em processo de levantamento, portanto o potencial para pesquisa do acervo em geral não está definido em sua totalidade. Logo, trabalhos arquivologísticos no futuro poderão abrir novas possibilidades de pesquisa ao tornarem acessíveis novos conjuntos de documentos e, com eles, novas informações sobre os povos indígenas do Brasil. Neste sentido, conforme o “Inventário Analítico do Arquivo do SPI”, “a ampliação do índice temático, que passaria a integrar todo o acervo, a elaboração de um 'thesaurus' sobre etnologia indígena e a publicação de outros instrumentos de pesquisa, são os próximos desafios do Museu do Índio que, através dessas iniciativas, confirma sua vocação de ser uma instituição totalmente comprometida com a causa dos povos indígenas no Brasil.” Os microfilmes estão organizados por inspetoria regional, e incluem a documentação de alguns dos fundos acima descritos. O controle do acervo é feito por meio de fichas, cujas palavras-chave são: nomes dos postos, Inspetorias Regionais, Diretoria, grupos indígenas assistidos pelos postos e temas de interesse, indicados no índice incluindo os rolos e fotogramas para localização do documentos. Os documentos são categorizados da seguinte forma: 1) Processos; 2) Relatórios, boletim de criação, aviso de posto, guia de controle de medicamento, patrimônio indígena, guia de remessa de material, guia de remessa de medicamentos, dados demográficos, folha de freqüência, folha de pagamento, renda indígena, termo de morte, prestação de conta, orçamento, comprovante de renda, relação de pessoal, plano de trabalho, termos; 3) Documentos de pequeno porte (telegrama, memorando, requisição de passagem , guia trânsito, autorização, requisição de transporte); 4) Propostas de contratos, contratos e recibos (arrendamento, extração de madeira, prestação de serviços, concessão de terra); 5) Correspondência, pedido de pesquisa, carta, ordem de serviço, portaria, ofício, abaixo-assinado, protocolo, guia de recolhimento, memorial, mandato de citação, mandato de segurança, projeto, informação; 6) Mapas, levantamentos topográficos, plantas e outros documentos iconográficos; 7) Outros tipos de documentos (prova, certidão, procuração, declaração, certificado, atestados, exposição de motivos, requerimento, pedigree comunicação, convênio, questionário, escritura; 8) Diversos tipos de documento de interesse etnológico e lingüístico numa mesma unidade; 9) Decretos, projetos, edital, pareceres e outros documentos de importância para a política e a ação indigenista, lei, atos, informações. Em relação ao potencial deste acervo para o estudo da população Guarani, pode-se dizer que dos documentos técnicos e administrativos em geral depreendem-se as modalidades da política do Estado em relação aos índios na primeira metade do século XX. Muitos desses documentos cumprem a função de relatórios, registrando nascimentos, óbitos, condições de saúde, eventos climáticos, festividades, trabalhos realizados, a estrutura dos postos e pedidos de verbas para melhorias, construções, relação com os não-índios do entorno, conflitos internos etc. Estas informações distribuem-se mais comumente em documentos como telegramas, balanços financeiros dos aldeamentos, correspondências, ofícios, relatórios, plantas, mapas, censos, registros de nascimento, notificações, registros de óbito, e, de modo subsidiário, em documentos menos comuns, como boletins de frequência e provas escolares, dentre outros. Deve-se destacar que a documentação do SPI tem como foco a ação do Estado sobre as populações indígenas aldeadas em estabelecimentos oficiais (Postos, Povoações, etc). Desse modo, é patente constatar uma falta de interesse na documentação em relação à dinâmica dos índios que se recusavam a fixar-se nos estabelecimentos oficiais, o que se pode entrever nas queixas constantes dos funcionarios do Serviço em relação à recusa dos índios em concentrarem-se nas localidades administradas pelo orgão. De maneira geral, deve-se destacar que uma tônica dos relatórios e ofícios produzidos pelos funcionários apontam, em relação aos Guarani, para um fracasso do objetivo assimilatório do Serviço, que visava, entre outras coisas, operar a liberação das terras ocupadas pelos índios para a colonização. Nesse sentido, cabe destaque a documentação a respeito dos Guarani no Estado de São Paulo, compilada aqui na seção documentos, que testemunha um ímpeto do SPI em concetrar toda a população Guarani e Kaingang na Povoação do Araribá e um fracasso progressivo desse objetivo que obriga o SPI a reconhecer algumas das localidades ocupadas pelos Guarani no litoral do Estado. Em relação aos Estados do Sul (RS, SC e PR), a documentação apresenta com muito mais destaque as informações a respeito dos Postos oficiais, onde permanecia um contigente populacional maior dos Kaingang. Não obstante, em relação aos Guarani, as informações disponíveis possibilitam entrever. além de uma abordagem da relação entre essas duas populações e o orgão indigenista, informações a respeito da dinâmica territorial dos Guarani através das queixas constantes dos funcionários em relação ao trânsito das famílias guarani entre os Postos do SPI e uma série de outras localidades autônomas em relação as quais se fornece pouca informação. (Levantamento INRC Guarani por Bruno Marques, Daniel Calazans Pierri, Igor Scaramuzzi e Pablo Barbosa)
  • : 1890
  • : 1967